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Trade union rights

Seminário internacional debate estratégias de resistência diante de ataques às organizações sindicais

12 March 2019

Evento organizado pela Internacional de Serviços Públicos e pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) acontece em Brasília (DF) nos dias 13 e 14 de março e contará com a participação de sindicalistas internacionais.

Brasil: Bolsonaro assina medida que ataca diretos sindicais e trabalhistas

07 March 2019

Em nota conjunta, centrais sindicais anunciam que denunciarão o governo brasileiro por práticas antissindicais na OIT por causa da edição da Medida Provisória 873, que estabelece que a contribuição sindical deve estar condicionada à autorização prévia do/a empregado/a.

Brasil é denunciado na Organização Internacional do Trabalho por violação de direitos sindicais

12 December 2018

Queixa foi protocolada nesta quarta-feira, 12, em Brasília (DF). Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público

Organizações denunciarão o governo do Brasil à OIT por violação de direitos sindicais

11 December 2018

Centrais, federações e o escritório sub-regional da ISP acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público. Documento será protocolado na quarta-feira, 12 de dezembro, em Brasília (DF).

Resolução de Emergência da Internacional de Serviços Públicos (ISP) sobre as eleições no Brasil

26 November 2018

Em sua reunião de 14 e 15 de novembro, o Conselho Executivo da ISP aprovou uma resolução em que "condena a estratégia de lidar com violência e a insegurança com a violência do Estado" e "reconhece que os sindicatos brasileiros resistirão fortemente às políticas e práticas do governo Bolsonaro, juntamente com milhões de pessoas", entre outros pontos.

ISP protocola denúncia na OIT contra práticas antissindicais do Tribunal de Justiça do Maranhão

06 June 2018

De acordo com o documento protocolado no Comitê de Liberdade Sindical, que contém 1.650 páginas, o órgão viola sistematicamente os direitos reconhecidos de greve e negociação coletiva de seus trabalhadores e trabalhadoras.

8 coisas que você precisa saber sobre o caso Janus vs AFSCME na Suprema Corte dos EUA

05 March 2018

E por que deve representar um dos maiores ataques aos direitos sindicais das últimas décadas.

CSPB questiona no Supremo Tribunal Federal o fim da contribuição sindical obrigatória

30 January 2018

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), afiliada à Internacional de Serviços Públicos (ISP), quer que o STF derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento.

Nota da ISP Brasil sobre o veto do presidente Temer ao PL 3831/2015 que garante a negociação coletiva no serviço público

20 December 2017

A alegada inconstitucionalidade da União regulamentar esse direito, por argumentação de invasão da competência dos estados e municípios, é uma falácia comprovadamente superada devido à aprovação no Congresso Nacional do Decreto Legislativo 206 de 7 de abril de 2010 e da Ratificação oficial em 15 junho de 2010 da Convenção 151 e Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Moção de apoio do Conselho Executivo Mundial da ISP à greve geral no Brasil

26 April 2017

O Conselho Executivo Mundial da Internacional de Serviços Públicos (ISP) manifesta seu apoio à Greve Geral no Brasil, convocada pelas centrais sindicais para o próximo dia 28 de abril. Diante dos ataques à democracia e aos direitos sindicais e trabalhistas, promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer, a Greve Geral mostra claramente a forte oposição da classe trabalhadora aos retrocessos.