Já começou o Fórum Alternativo Mundial da Água!

Começou no sábado, 17 de março, o Fórum Alternativo Mundial da Água, o FAMA. Até o dia 22, estudiosos, movimentos sociais, sindicais e organizações da sociedade civil em geral se reúnem na capital brasileira para combater a mercantilização da água no mundo. Mais especificamente, para se contraporem ao Fórum Mundial da Água, que acontece de 18 a 23 de março também em Brasília.

Organizado pelo Conselho Mundial da Água – conjuntamente com o Governo Federal, Ministério do Meio Ambiente e Governo de Brasília –, o evento “oficial” é denominado pelos participantes do FAMA de “Fórum das Corporações”.

“O ‘Fórum das Corporações’ e o Conselho Mundial da Água estão vinculados a organizações privadas, e especialmente a grandes corporações multinacionais, cujas metas são: impulsionar a mercantilização da água; a intensificação de práticas de transposição de bacias hidrográficas; a construção de represas; a apropriação e o controle dos aquíferos subterrâneos, entre outras”, explica Óscar Rodríguez, secretário sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) para México, República Dominicana e América Central e responsável do setor de água e saneamento para a região interamericana.

“Muitas dessas corporações já controlam os serviços de fornecimento de água e saneamento. O interesse dessas empresas é se apropriar das reservas de água para obter lucros extraordinários, causando fortes impactos financeiros e restrições de acesso à agua por parte da população mundial, afetando, sobremaneira, os mais pobres”, completa.

De fato, de acordo com uma lista de membros atualizada em dezembro de 2017, muitas empresas privadas, companhias de água e saneamento sob controle privado e entidades empresariais são membros do Conselho Mundial da Água. Entre outras: Aquafed - The International Federation of Private Water Operators; Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI); Shell (Reino Unido/Holanda); Suez Environnement (França); Suez North America (EUA); Veolia (França); e Aguas Andinas (Chile), controlada pelo Grupo Agbar (Espanha). Por sua vez, entre as patrocinadoras do Fórum Mundial da Água, estão Ambev, Nestlé e Coca-Cola.

Segundo Liciane Andrioli, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um dos organizadores do FAMA, o evento tem como principal objetivo “defender a água como um bem natural do povo”. “E combater as ações das transnacionais que promovem a mercantilização da água, através da privatização dos rios, dos serviços de abastecimento e saneamento, em prol do interesse de acumulação de riqueza privada. O FAMA é de suma importância porque reunirá milhares de militantes provindos de diversos países que irão de forma coletiva construir uma plataforma de luta para intensificar cada vez mais o enfrentamento aos interesses do capital estrangeiro e financeiro.”

“Destacamos que o FAMA acontecerá no Brasil num cenário de aprofundamento do golpe, ataque a democracia e a soberania do país, com um processo intenso de privatizações, e cortes de direitos essenciais ao povo. O Brasil pela sua capacidade gigantesca de riquezas naturais se torna alvo cada vez mais dos interesses das corporações mundiais. Por isto a necessidade de realizar eventos como o FAMA para de forma unitária construir muitas lutas em defesa da água, dos direitos e da soberania”, completa.

A ISP, uma das impulsionadoras do FAMA, assim como sua filiada brasileira FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), participará do evento com David Boys, vice secretário-geral, Óscar Rodríguez, responsável pelo setor de água e saneamento para a região interamericana, e Denise Motta Dau, secretária sub-regional para o Brasil. Além da FNU, estarão presentes filiadas de México, Colômbia, Peru, República Dominicana e Uruguai.

De acordo com Pedro Blois, presidente da FNU, o posicionamento das organizações que promovem o FAMA “reinforça o que acontece em nível mundial: a remunicipalização dos serviços públicos por parte de grandes cidades do mundo, que, por sua vez, na década de 1980 embarcaram na onda de privatizações apoiadas no argumento do Estado mínimo”.

Segundo Denise Motta Dau, a importância que a ISP dá para o FAMA é exatamente no sentido de divulgar essas experiências de retomada dos serviços públicos pelos estados, sobretudo, Executivos municipais, que vão ao encontro da ideia defendida pela organização de que a água é um direito, não mercadoria, e que, por essa razão, deve-se defender a gestão pública desse bem.

“Mas a mídia, pautada pelos interesses capitalistas de expropriação e exploração da água, não noticia essas experiências, não mostra que são uma tendência mundial. Pelo contrário, insiste que para haver modernização e qualidade do serviço, ampliar o acesso, garantir a produtividade, a única saída é privatizar. O que não é verdade”, diz.

Não deve ser coincidência que no site oficial do Fórum Mundial da Água a revista Época, o jornal O Globo, o jornal Valor Econômico, a TV Globo e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sejam apresentados como “parceiros”.

Pedro Blois explica que o modelo de privatização dos serviços não dá certo:

“Os governantes estão cancelando essas concessões de serviços públicos a empresas privadas por entender que o tripé da defesa da privatização não se concretizou: disseram que o serviço iria melhorar. Não melhorou. Falaram que a tarifa média iria baixar. Não baixou. E afirmaram que haveria geração de emprego no setor. O que houve foram demissões e a precarização das condições de trabalho. As experiências demonstram que as metas de ampliação de saneamento e fornecimento de água não foram cumpridas, que as tarifas aumentaram, e que a população perdeu os mecanismos de controle social, os espaços de deliberação e decisão.”

Em junho de 2017, um conjunto de organizações de todo o mundo, incluindo a ISP, lançaram o estudo "Remunicipalização: como cidades e os cidadãos estão escrevendo o futuro dos serviços públicos", que demonstra que nos últimos anos ocorreram pelo menos 835 casos de (re)municipalização dos serviços públicos em mais de 1.600 cidades de 45 países - a maioria, na Europa. 

"E estas (re)municipalizações, no geral, conseguem baixar os custos e as tarifas, melhorar as condições trabalhistas e melhorar a qualidade do serviço, garantindo ao mesmo tempo uma maior transparência e mecanismos de prestação de contas", diz a Introdução da publicação.  

De acordo com Denise Motta Dau, esse acompanhamento sistemático da ISP sobre o tema a nível mundial seria apresentado durante o FAMA, sobretudo numa oficina no dia 18 sobre as experiências de remunicipalização, e em uma plenária unificada sobre as estratégias do capital para a expropriação da água, cuja mesa contará com a participação do vice secretário-geral David Boys.

Mais informações:

Site: http://fama2018.org/

Programação: http://fama2018.org/programacao/

Manifesto: http://fama2018.org/manifesto/