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PT: Trade union rights news

Translate into PT: All work has dignity, and all workers deserve to be treated with respect by their employers. Trade unions play a decisive role in improving working conditions, safety and wages – yet some governments and employers systematically abuse the right of workers to join existing unions or form new ones. PSI works actively to support the right of workers to free collective bargaining, and to help stop abuses when they occur.

Brasil é denunciado na Organização Internacional do Trabalho por violação de direitos sindicais

12 December 2018

Queixa foi protocolada nesta quarta-feira, 12, em Brasília (DF). Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público

Organizações denunciarão o governo do Brasil à OIT por violação de direitos sindicais

11 December 2018

Centrais, federações e o escritório sub-regional da ISP acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público. Documento será protocolado na quarta-feira, 12 de dezembro, em Brasília (DF).

Resolução de Emergência da Internacional de Serviços Públicos (ISP) sobre as eleições no Brasil

26 November 2018

Em sua reunião de 14 e 15 de novembro, o Conselho Executivo da ISP aprovou uma resolução em que "condena a estratégia de lidar com violência e a insegurança com a violência do Estado" e "reconhece que os sindicatos brasileiros resistirão fortemente às políticas e práticas do governo Bolsonaro, juntamente com milhões de pessoas", entre outros pontos.

ISP protocola denúncia na OIT contra práticas antissindicais do Tribunal de Justiça do Maranhão

06 June 2018

De acordo com o documento protocolado no Comitê de Liberdade Sindical, que contém 1.650 páginas, o órgão viola sistematicamente os direitos reconhecidos de greve e negociação coletiva de seus trabalhadores e trabalhadoras.

8 coisas que você precisa saber sobre o caso Janus vs AFSCME na Suprema Corte dos EUA

05 March 2018

E por que deve representar um dos maiores ataques aos direitos sindicais das últimas décadas.

CSPB questiona no Supremo Tribunal Federal o fim da contribuição sindical obrigatória

30 January 2018

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), afiliada à Internacional de Serviços Públicos (ISP), quer que o STF derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento.

Nota da ISP Brasil sobre o veto do presidente Temer ao PL 3831/2015 que garante a negociação coletiva no serviço público

20 December 2017

A alegada inconstitucionalidade da União regulamentar esse direito, por argumentação de invasão da competência dos estados e municípios, é uma falácia comprovadamente superada devido à aprovação no Congresso Nacional do Decreto Legislativo 206 de 7 de abril de 2010 e da Ratificação oficial em 15 junho de 2010 da Convenção 151 e Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).