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A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) realizaram na segunda-feira, 16 de abril, uma paralisação de 24 horas de trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico brasileiro.
Foi o Dia Nacional de Luta contra as privatizações e em defesa das empresas do sistema Eletrobras. Em todos os estados do país ocorreram mobilizações, que fazem parte da batalha iniciada há oito meses, quando aconteceu o anúncio da venda da Eletrobras, a maior estatal elétrica da América Latina.
Desde então, a FNU tem lutado diariamente – nas ruas, na Justiça e no Congresso – contra essa entrega do patrimônio nacional.
Para o vice-presidente da FNU, Nailor Guimarães Gato, a privatização da Eletrobras significa aumentos das tarifas, queda na qualidade dos serviços, demissões e perda da soberania nacional.
“Trata-se de um problema grave não só para os eletricitários, mas para toda a população brasileira. O aumento da tarifa pode chegar a 30% com a privatização”, apontou à assessoria de imprensa da entidade.
O dirigente da FNU ressaltou que a manutenção do setor elétrico sob controle do Estado não é uma questão ideológica, mas lógica.
“Lógico é o Estado controlar um setor estratégico. Se cair na mão da iniciativa privada, eles vão liberar a água do país para produzir energia ou vão desviar para o agronegócio ou ‘privatizar’ os rios?”, questionou Gato.
Para Denise Motta Dau, secretária sub-regional da ISP para o Brasil, a paralisação foi fundamental:
"Em primeiro lugar, porque todo país que quer proteger a sua matriz energética garante mais de 50% do controle de suas empresas de energia. O que não está acontecendo no Brasil, pelo contrário: o governo brasileiro está abrindo mão de ser o maior acionário da Eletrobras. Podemos pegar como exemplo a Alemanha, que tem fortalecido a matriz energética e tem mais de 50% do controle de sua empresa nacional de energia. Em segundo lugar, porque defende a qualidade dos serviços de energia, a manutenção das tarifas a preços acessíveis, o acesso à tarifa social e a ampliação do acesso à energia por todo o Brasil", diz.
"É por isso que muitos países do mundo estão começando a reestatizar e remunicipalizar seus serviços de energia. Porque a privatização não deu certo. O Brasil está na contramão: deveria ampliar o controle acionário estatal da Eletrobras, não entregar pra empresas transnacionais, que têm interesses privados e não coletivos. O que está em jogo é a garantia da soberania nacional e a qualidade e acesso ao serviços de energia e luz no nosso país", completa.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a venda da Eletrobras vai resultar em um aumento inicial na tarifa de energia de 16,7%, no mínimo. Alguns especialistas apontam reajustes superiores a 70%.
Outro impacto é o corte na tarifa social que garante descontos na conta de energia para pessoas de baixa renda e beneficia mais de 8 milhões de lares brasileiros e será extinta com base na proposta da nota técnica nº 5, proveniente da consulta pública nº 33, que altera o marco regulatório do setor elétrico. Segundo dados da Aneel, do total, 56% dos favorecidos pelo programa estão no Nordeste e 24% no Sudeste.
A Eletrobras, responsável por mais da metade da energia elétrica consumida no país, controla 47 hidrelétricas, 114 térmicas (energia gerada a partir da queima de carvão, gás ou óleo), 69 eólicas e distribuidoras de energia de seis estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Estão entre os estados com menores IDH do país Piauí, Alagoas e Acre.
(com informações da assessoria de imprensa da FNU)